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Blog / Cobrança Fácil
26 de maio de 2022

Negativação de devedor: o que é e qual a diferença para protesto?

Você sabe quais as consequências da negativação de devedor? Vimos aqui alguns exemplos de como realizar uma gestão eficiente de clientes. Mas se isso não funcionar, é preciso algumas medidas mais drásticas. Para começar, ter crédito na praça é uma das questões mais importantes hoje em dia num ambiente de negócios, ele permite que alguém ou uma organização obtenha acesso a bens de consumo, bens de serviço e qualquer investimento que precise.

Para isso, existem certos mecanismos que podem trazer proteção e confiança na redução de riscos como a negativação de devedor e os protestos. Para que você possa gerar uma avaliação de crédito, você precisará desses mecanismos para conhecer seu cliente antes que ele contrate seus serviços, se ele é um bom pagador, e se paga sempre no prazo, ou se você irá precisar ter um cuidado maior ao oferecer uma linha de crédito ao seu cliente, permitir um empréstimo, oferecer formas de pagamento e etc.

Além disso, caso o cliente não efetue o pagamento, será necessário ter ferramentas eficazes para a recuperação dos valores, logo, iremos apresentar neste artigo as principais diferenças e características entre a negativação e o protesto de um cliente, para que você possa entender esses recursos que estão ao dispor da sua empresa.

Negativação de devedor: o que é e qual a diferença para protesto?

O que é negativação?

Uma negativação de um cliente é o indicativo da dívida vencida, e ou, não paga, que consta nos bancos de dados das empresas de cobrança e proteção ao crédito, a negativação indica que o devedor não efetuou determinado pagamento, tal procedimento está disponível para todas as empresas do país.

Com essa informação sobre a negativação de devedor, todos os participantes do mercado poderão tomar certas providências. Com isso, poderão saber que, em um negócio anterior, determinado cliente é devedor e não cumpriu com o que estava pré-determinado.

Um bom exemplo disso seria a queda de score do crédito. Esses pontos são calculados utilizando o histórico de empresas ou pessoas, e estar negativado representaria uma queda enorme nesse score.

Mais uma consequência apontada é a dificuldade do devedor em fazer o contrato a prazo e conseguir crédito na praça. Algo comum de acontecer para qualquer empresário conseguir se proteger, apenas efetuando uma rápida consulta antes de oferecer facilidades aos seus clientes.

A importância da cobrança amigável

Com essas informações podemos imaginar que ninguém deseja ser negativado, principalmente sabendo que a negativação deixa a pessoa com o nome sujo, e a partir desse momento, serão criadas formas amigáveis de cobranças com o devedor, para que ele pague e seu nome não fique sujo de vez na praça.

Como funciona a negativação de devedor?

Para que a negativação de devedor possa ser realizada, a empresa solicitante deverá enviar as informações para a identificação da dívida e do mau pagador, as informações que devem ser enviadas são:

  • Nome completo ou razão social da empresa;
  • CNPJ ou CPF;
  • endereço da empresa completo;
  • Telefones de contato;
  • Documentação do débito (cheques, contratos, possíveis promissórias, duplicatas e etc);

Precisamos tomar certos cuidados no momento da negociação, fazer a verificação de todos os documentos, fazer a conferência das assinaturas em relação aos documentos, solicitar comprovantes de residência, entre outros documentos. Estes também poderão ser solicitados caso seja preciso efetuar a negativação.

Como evitar problemas jurídicos ao negativar um devedor?

Em nossa legislação brasileira, não existem momentos pré determinados para efetuar a negativação de uma dívida, o que quer dizer que, na teoria, bastaria apenas um dia sobre a inadimplência para que possa ser dada entrada no pedido de negativação. Porém, o que se recomenda é seguir algumas etapas, seguindo através das medidas mais amigáveis antes de irmos para a negativação e, caso seja necessário, um processo judicial.

É importante saber que as medidas amigáveis devem começar a ser exercitadas antes mesmo da data de vencimento, antes de chegar no departamento de Cobrança, às vezes até no momento em que o devedor contrai a dívida, apenas com o objetivo de lembrar seu cliente, você como empreendedor pode enviar tais lembranças como um simples sms informando a data do vencimento por exemplo.

Vale a pena fazer um contato com o cliente para verificar se está tudo bem assim que chega a data do vencimento, uma das grandes vantagens de contar com tais soluções amigáveis, é ter a força de um órgão protetor de crédito nestes contatos, mostrando para seu cliente que as cobranças são sérias e deverão ser resolvidas o quanto antes com uma cobrança extrajudicial.

Quais as consequências da negativação de devedor?

Depois que o seu cliente devedor for negativado, o nome dessa pessoa irá ficar sujo até que o pagamento da dívida seja realizado ou ficará dessa forma por um período de 5 anos.

Além disso, você também poderá se utilizar de outras ferramentas, como os protestos e os processos judiciais.

Falando em protestos, precisamos agora entender essa ferramenta que também pode nos ajudar a receber nossas dívidas junto aos clientes devedores.

O que é protesto?

Os protestos, apoiados pelas leis vigentes em nosso país, são uma forma de oficialização da inadimplência praticada por um determinado consumidor junto ao cartório de sua cidade,

O protesto irá permitir que sua empresa comprove formalmente a existência de um débito no nome da pessoa e solicitar que a cobrança seja feita e resolvida o mais rápido possível.

Isso quer dizer que o protesto de título acaba vinculando o nome do seu cliente inadimplente a um débito até que este seja devidamente pago, o que poderá ajudar a aumentar a probabilidade de que este débito seja devidamente quitado.

Um detalhe que deve ser lembrado é que os cartórios de protestos irão informar automaticamente as entidades de proteção de crédito sobre a negativação de devedor, esta apresentação de informações podem ser utilizadas para apoiar outras empresas no momento em que decidirem conceder, ou não, uma linha de crédito ou outro benefício para o consumidor.

Como realizar o protesto de um título?

Em se tratando da pessoa jurídica, será necessário fazer o envio de uma duplicata a protesto, mas se você não tiver tempo para ir a um cartório, você precisa saber que é possível fazer o protesto online, apenas precisará preencher os dados para criar o cadastro e seguir as etapas para início do processo.

Os títulos que deverão ser protestados se enquadram nas categorias acima? A primeira etapa a ser seguida nesse processo é reunir toda a documentação sobre o débito e apresentá-los no cartório de protestos para que esses documentos sejam avaliados e para que as emissões de intimação sejam feitas aos devedores.

Caso as documentações não apresentem nenhuma irregularidade, uma intimação poderá ser emitida por um cartório e ser entregue pessoalmente aos devedores, que terá até 3 dias úteis para contatar o cartório e efetuar o pagamento da dívida protestada, bem como as despesas cartorárias

Um fato que deve ser lembrado sobre o protesto é que ele nunca caduca, ou seja, a partir do momento que a dívida foi protestada no cartório, ela ficará em aberto até que seja quitada, diferente como vimos no caso da negativação.

Também é possível prevenir a negativação realizando uma consulta do CPF e CNPJ, como mostrado aqui.

Qual é a melhor opção: protesto ou negativação?

Agora que conhecemos as principais características tanto da negativação quanto do protesto, poderemos entender as principais diferenças entre elas. ambas as opções têm como objetivo a recuperação do valor da dívida e informar as pessoas e as organizações financeiras sobre os inadimplentes.

A primeira grande diferença entre a negativação e o protesto é quem pode realizar essa atividade, no caso do protesto, ele deverá ser realizado em um cartório de protestos da cidade onde está localizada a empresa, no caso a empresa deve criar uma documentação pública com a indicação do pagamento não ter sido realizado e quem é o devedor.

Com todos os documentos apresentados corretamente, o cartório irá emitir uma carta avisando o inadimplente, e que ele deverá comparecer ao cartório o quanto antes e sanar a dívida.

 Nessa situação, a mesma atenção prestada aos detalhes no caso da negativação também serão importantes, o devedor poderá, por exemplo, ser avisado antes, com o envio de mensagens, sms, whatsapp e e-mail (algo como uma cobrança online) bem como outras formas amigáveis de solucionar a situação da negociação da dívida

Apesar das consultas sobre negativação serem muito mais comuns, também existe a possibilidade de se verificar a existência de protestos no nome de uma pessoa antes de oferecer uma linha de crédito para seus clientes.

Mais uma diferença entre a negativação e o protesto seria a solicitação de um advogado da abertura de falência do cliente ou de uma empresa na justiça. O advogado faria o protesto dos títulos de crédito, logo, nunca será possível saber qual a diferença entre inadimplente e endividado, uma vez que não se tem como provar se o cliente está sem pagar por falta de dinheiro ou outro motivo.

Caso você ainda tenha dúvidas sobre a melhor opção a escolher numa possível inadimplência do seu cliente, você deverá analisar as opções com uma maior cautela.

Para que você possa tomar essa decisão, uma série de informações devem ser levadas em conta em relação à dívida e ao cliente inadimplente, cada cliente possui sua particularidade e isso quer dizer que para cada situação uma das opções pode ser a mais adequada, ou a outra.

Quer seja o protesto de títulos, quer seja a negativação de nome, ambas as opções são válidas na hora de efetuar a cobrança dos clientes inadimplentes, porém as duas opções trazem uma certeza: o protesto de títulos será um processo menos desgastante e constrangedor para seu cliente devedor, e ainda assim oferecer segurança para sua empresa poder recuperar seu dinheiro de volta.

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