As notas promissórias oferecem opções flexíveis para obter fundos facilmente. Colocar os termos por escrito protege tanto o credor quanto o devedor e é uma ótima ferramenta para os controles de gestão de empresas. Uma nota promissória conversível respalda o empréstimo com patrimônio da empresa. As opções mais comuns incluem:
Conversão automática, onde o credor recebe capital se o reembolso não for feito até uma determinada data.
Opção do credor para obter capital em vez de reembolso em dinheiro.
Opção do mutuário para dar capital em vez de reembolso em dinheiro.
As notas promissórias conversíveis são favorecidas porque permitem que a empresa adie uma avaliação formal, o que significa que pode aumentar o valor antes que o patrimônio seja precificado e vendido, e essas notas são mais rápidas e menos caras.
O que é uma Nota Promissória?
Uma Nota Promissória é um documento que descreve como dar dinheiro a alguém em troca de bens ou serviços devidos. Ele pode ser usado para fazer pagamentos de qualquer tipo de dívida, seja pessoal ou empresarial. A nota promissória é um contrato entre duas partes. A pessoa que promete pagar a dívida é o devedor, e a pessoa que concorda em receber a dívida é o promitente. Normalmente é emitido por uma empresa, mas também pode ser concedido por indivíduos ou outras entidades e saber como preencher nota promissória é fundamental nesses casos.
Muitas vezes, são acordos que permitem que duas partes troquem suas promessas. Geralmente é um documento com uma assinatura na frente, o que indica que a parte pagará à outra parte em determinadas circunstâncias. Este documento pode mostrar que a pessoa fez uma promessa e deve ser reembolsada por isso.
Como preencher uma Nota Promissória?
Ajudará muito no cálculo de suas finanças, caso tenha feito empréstimo de dinheiro a alguém próximo ou familiar. Fazer uma nota promissória também beneficia o mutuário. Dá-lhes um acordo escrito que descreve os custos do empréstimo, obrigações de reembolso e qualquer garantia necessária. Embora seja um documento legal, escrever uma nota promissória não precisa ser difícil,
Por exemplo, você não irá precisar do setor administrativo ou de uma empresa de cobrança. Existem até sites on-line que oferecem modelos de preenchimento em branco.
Em sua forma mais básica, uma nota promissória deve incluir as seguintes coisas:
Data;
Nome do credor e do devedor;
Montante do empréstimo;
Se o empréstimo é garantido ou não;
Se for garantido com garantia;
Qual é a garantia?;
Quando o credor pode tomar posse da garantia (por exemplo, após três meses de pagamentos perdidos? Um ano?);
Taxa de juros;
Valor e frequência de pagamento;
Data de vencimento;
Se o empréstimo tem um fiador e, em caso afirmativo, quem.
Se você estiver cobrando juros sobre o empréstimo, poderá calcular facilmente o valor do pagamento usando uma calculadora de empréstimo pessoal on-line. Tudo o que você precisa inserir é o valor do empréstimo, a duração do prazo (ou seja, quanto tempo o mutuário levará para pagá-lo) e a taxa de juros, não precisará mais de uma agência de cobrança.
Tenha em mente que cada estado tem suas próprias leis sobre a taxa de juros máxima que você pode cobrar em um empréstimo. Essas são conhecidas como leis de usura, e você precisará verificá-las para garantir que a taxa de juros do empréstimo seja legal se você estiver cobrando juros.
A diferença entre Nota Promissória e Duplicata?
Para que possamos entender a diferença entre nota promissória e duplicata, temos que entender o que exatamente é uma duplicata. Duplicata nada mais é do que um título de crédito em que os devedores se obrigam a fazer os pagamentos dos valores representados dentro de um prazo pré estabelecido. As duplicatas mercantis são documentos nominais emitidos pelos comerciantes, com valores globais e os vencimentos das faturas com o padrão a ser seguido, firmado pelo CMN.
Características
A duplicata costuma ser utilizada em negociações de compra e venda no comércio, principalmente no atacado. A aceitação pode ser expressa com a assinatura daquele que deve, quando a negociação for feita mesmo sem formalização, mas, o comerciante precisa que exista essa formalização.
Isso se deve ao fato de que as duplicatas com o aceite, presumidamente, só podem ser executadas se os credores apresentarem junto com a documentação de protesto a comprovação da entrega da mercadoria.
Quais os tipos de Nota Promissória?
São usadas para reembolso de dinheiro devido por uma parte sob um contrato. As notas promissórias são normalmente usadas como instrumento negociável ou cheque. Se você tiver uma dívida com alguém ou quiser pagá-la, você pode dar a ela uma nota promissória e pagá-la no futuro.
As notas promissórias são usadas em todo o mundo para contabilidade também. Eles são usados em muitas indústrias diferentes para facilitar a negociação de dívidas e às vezes são até usados por empresas. Por exemplo, o setor hoteleiro pode atribuir notas promissórias a clientes que pagaram por serviços não cobertos por suas reservas.
Essas notas promissórias podem ser assinadas e aceitas imediatamente, o que beneficia a empresa hoteleira. Se você quiser pagar uma dívida a alguém, uma nota promissória pode ser sua melhor amiga, e irá ajudar em sua saúde financeira.
Como Protestar Nota Promissória?
Os credores podem protestar suas notas promissórias vencidas, apenas se estiverem preenchidas corretamente e tenha acontecido na praça, cidade, indicada para seu pagamento. Qualquer um pode fazer a apresentação de títulos para protestos em um cartório de sua praça indicada para o pagamento, principalmente se for o credor, se for um terceiro, deverá estar com uma procuração em mãos para fazê-lo.
Modelo de Nota Promissória no Word
As notas promissórias não precisam, necessariamente seguir, um padrão, como vimos antes, elas só precisam de um determinado tipo de informações para que sejam validadas. Aqui iremos mostrar uma maneira de montar um modelo de nota promissória no word:
Nº:_______________________. Vencimento:________de_______________de_________
Valor: R$_________________________________.
Neste dia:________de_______________de___________(data por extenso do vencimento)
________________________________deverá pagar através desta via de nota promissória
na praça de _________________________________________________ (cidade e estado)
à _________________________________________(nome da pessoa a quem deve pagar)
Inscrito no CPF ou CNPJ Nº_____________________________ ou à sua ordem a quantida
de__________________________________(colocar por extenso a importância a ser paga)
em moeda corrente de nosso país.
(Data e local de emissão da sua nota promissória)
_____________________________________ ________________________________
Nome legível do emitente Assinatura do emitente
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Assinar e armazenar uma nota promissória
Muitas vezes, é uma boa ideia pedir a um advogado que verifique seu empréstimo para garantir que tudo esteja em boas condições e que você não esteja violando inadvertidamente nenhuma lei. No entanto, não é necessário recorrer a um advogado para que o empréstimo seja válido.
Depois de redigir a nota promissória, é hora de todos assiná-la: o credor, o mutuário e o co-signatário (se houver). Novamente, procurar ajuda profissional, como notarizar as assinaturas, é uma boa ideia, mas não é obrigatório. Se você for ao tribunal para processar alguém, isso garantirá que o outro lado não possa reivindicar que você falsificou sua assinatura.
Certifique-se de que todos que assinaram a nota promissória recebam uma cópia para seus registros. É uma boa ideia fazer uma cópia separada e mantê-la em um local seguro também, como em um arquivo trancado e/ou no disco rígido do seu computador.
Como fazer alterações em uma nota promissória
Tudo bem se você precisar fazer alterações em sua nota promissória, mas para fazer isso, você precisará obter a permissão de todos primeiro. Para ajustar o contrato, geralmente é mais fácil simplesmente redigir um segundo documento como uma emenda ao documento original. Anote as alterações, seja a taxa de juros, o valor do pagamento ou qualquer outra coisa.
Depois, peça a todos que assinem essa cópia novamente e dê a todos uma cópia da emenda. Dessa forma, ainda vai aguentar no tribunal se for necessário.
Algumas das perguntas mais frequentes sobre notas promissórias:
Uma nota promissória é juridicamente vinculativa?
Sim, as notas promissórias são juridicamente vinculativas. Eles são executados como contratos.
A lei impõe alguma restrição às notas promissórias?
As notas promissórias são geralmente regidas pela lei estadual. As restrições mais comuns abrangem taxas de juros e empréstimos garantidos. Certifique-se de especificar no acordo qual lei estadual controla a nota se as partes forem de vários estados.
Uma nota promissória está sujeita à regulamentação da SEC?
Possivelmente. Um empréstimo de um amigo próximo ou membro da família provavelmente está isento. Se você solicitar fundos de terceiros, isso pode ser considerado uma oferta regulamentada de valores mobiliários.
O que acontece em caso de atraso no pagamento ou falta de pagamento?
A nota promissória deve estabelecer quaisquer juros ou taxas de atraso aplicáveis. Se o mutuário não pagar integralmente, o credor tem o direito de ajuizar uma ação judicial para o saldo devedor. Em alguns casos, o credor também pode ter a opção de enviar a dívida para uma agência de cobrança de dívidas.
Outra opção é usar um acordo de liquidação de dívidas em que o credor reestrutura o empréstimo e altera o valor devido ou o prazo para recuperar uma parte do empréstimo.
Uma nota promissória pode ser modificada?
Sim, se o mutuário e o credor concordarem, os termos podem ser alterados a qualquer momento. Por exemplo, o mutuário pode pedir mais tempo para pagar em troca de uma taxa de juros mais alta.
