É essencial entender o que são títulos de créditos principalmente para você que pretende se educar financeiramente. Entender exatamente como funciona e todas as variantes existentes irá auxiliá-lo em inúmeras situações contábeis. Exatamente, o crédito é fundamental para se desenvolver nas atividades comerciais e criar estímulos na troca financeira de um grupo de pessoas ou comércios relacionados, ou apenas desenvolver o aprendizado da saúde financeira.
O objetivo dos títulos é defender a finalidade principal dos valores, uma vez que não podem ser considerados como documentos estáticos contendo valor, muito pelo contrário, que a finalidade principal dos títulos seja pautada na movimentação rápida e segura dos valores que transporta, criando maior segurança jurídica de contabilidade tanto para a sociedade quanto para o comércio e a gestão de empresas.
Títulos de Crédito: o que são e como funcionam esses ativos?
Eles surgiram lá na idade média por uma demanda das trocas serem mais seguras e fáceis de acontecerem, é importante lembrar que nessa mesma época os comerciantes praticavam o escambo, que nada mais é do que troca de mercadorias ou permutas, à medida que as transações comerciais foram evoluindo, essas trocas ou permutas, precisavam se adaptar e acompanhar a dinâmica da economia vigente à época.
Nessas circunstâncias, vários bens de consumo precisaram ser usados como forma de moeda, a exemplo do sal e os metais preciosos, logo, os títulos de crédito permitiram uma circulação de riqueza maior, e que fosse feita de uma maneira muito mais segura e ágil.
O que são Títulos de Crédito?
Título de crédito nada mais é do que um documento regulamentado em lei e utilizado comumente pelo comércio para que materialize seus direitos, além do mais, ele possui como uma das suas características a sua autonomia, logo, as possibilidade de facilmente circularem de uma maneiras mais segura, agindo assim nas finanças de maneira geral, como um instrumento de troca comercial extremamente importante.
Quais são os principais Títulos de crédito?
Os principais títulos de créditos mais utilizados no mercado brasileiro são:
Talão de folha de cheque;
Letras de câmbio;
Notas promissórias;
Duplicatas;
Cédulas de Crédito Bancário.
Talão de folha de cheque
Cheque é título de crédito? Sim, as folhas de cheque são documentos dos quais, através deles, os titulares de contas correntes em um banco podem emitir ordens de pagamento para que as instituições financeiras paguem ou creditem as quantias determinadas a favor da pessoa ou de outra pessoa, caso seja um pagamento.
Letras de câmbio
As letras de câmbio são um tipo de título de crédito mas apenas representam uma obrigatoriedade pecuniária, ou seja, elas possuem um tempo e um local pré-determinados.
Notas promissórias
As notas promissórias também são uma espécie de título de crédito, nesse caso o criador da nota promissória assume a obrigatoriedade do pagamento do valor correspondido no corpo da nota.
Duplicatas
As duplicatas, também chamadas de duplicatas mercantis, são documentos que são emitidos pelos credores, com valores discriminados juntos ao vencimento das faturas.
Cédulas de Crédito Bancário
As CCBs, cédulas de crédito de bancos, são títulos de crédito procedentes de uma empresa operadora de crédito lançados por uma pessoa física ou pessoa jurídica favorecendo uma instituição financeira pré determinada, esta cédula representa uma espécie de promessa de pagamento em dinheiro, auxiliando na gestão bancária de uma empresa.
Qual a diferença entre nota promissória e títulos de crédito?
Na verdade ambos são títulos de créditos, a diferença seria apenas em quais mãos estão. um deles significa a promessa de recebimento de um determinado valor, já o outro é a promessa de pagamento de um determinado valor àquele que se deve.
Como funciona o protesto de Títulos de Crédito?
Efetuar o protesto de um título de crédito passa por alguns processos relativamente simples, e você tecnicamente não precisa contratar uma empresa de cobrança para isso, aqui iremos mostrar como fazer para protestar um título de crédito.
O protesto de um título de crédito é efetuado em um cartório de títulos, podendo ser feito por uma pessoa física ou o setor administrativo de uma empresa e devem ser enviados para o cartório os documentos da cobrança, juntamente com o documento pessoal, validado, da pessoa que pretende fazer o protesto.
Assim que o título chega ao cartório, este o analisa para que seja efetuado o entendimento da regularidade do título que precisa ter certos requisitos para que seja protestado. Os requisitos que precisam constar no título de crédito são:
- Nome do devedor;
- RG ou CPF/CNPJ do obrigado;
- Endereço daquele que está em débito.
Cumprindo esses requisitos, que são exigidos por lei, o protesto poderá ser aceito e a análise será positivada, caso ocorra, a pessoa alvo do protesto irá receber uma intimação legal. Esta intimação poderá ser efetuada pessoalmente, por carta ou por um funcionário do cartório com um aviso de recebimento.
Em caso do devedor não ser encontrado por essas três formas de contato, será publicado um edital pelo cartório, assim o registro do protesto poderá chegar ao conhecimento do indivíduo. Título de crédito e inadimplência acabam se misturando facilmente, e por isso aqueles que utilizam os títulos precisam saber o que fazer sem precisar apelar para uma agência de cobrança.
Qual o momento mais oportuno para utilizar Título de Crédito?
O momento mais oportuno para utilizar os títulos de crédito variam de acordo com os tipos de títulos de crédito. para sabermos o momento mais oportuno de cada utilização iremos analisar quais são as classificações dos títulos de crédito.
Classificações dos títulos de créditos
Títulos de crédito recebem classificações baseadas em como elas circulam, as modalidades de títulos de créditos que existem são:
- Títulos ao portador;
- Títulos Nominais;
- Títulos à ordem.
Títulos de Crédito ao portador
Em um primeiro momento, o título de crédito não tem o nome de seu beneficiário, oque quer dizer que o direito pertence expressamente apenas a quem possui o documento físico.
Isto posto, Isto faz com que seja mais fácil a circulação dos títulos de crédito ao portador, já que o título de crédito ao portador pode servir como um meio de troca entre fontes.
Títulos de Crédito nominais
Quando os títulos de crédito são direcionados a alguém específico, oque significa que o título de crédito possui o nome daquele que é beneficiado. desta maneira, os títulos de crédito nominativos somente poderão ser recebidos por aquele a quem o título de crédito da nome.
Títulos de Crédito à ordem
Os títulos de crédito à ordem são títulos subscritos por mais de uma pessoa, no caso devedores, que poderão responder ao título de maneira solidária a essa obrigação que estará expressa nesses títulos.
Características de um título de crédito
Para que um título de crédito possa ser classificado como tal, ele precisará ter certas características específicas como cartularidade, literalidade e mais algumas informações,
Vamos a elas:
Cartularidade: é o atributo pelo qual o crédito é incorporado ao título, o que quer dizer que o documento se transforma em um título graças a essa incorporação, assim como folhas de cheque possuem cartularidade por serem folhas de cheque. o formato e suas características dão a folha de cheque as definições que a definem como uma folha de cheque.
Literalidade: esta é a propriedade do título de crédito que faz com que ele só tenha o valor discriminado nele, fazendo com que ele se torne nulo caso tenha um adendo, ou alteração como um novo prazo de vencimento.
Autonomia: O preceito de autonomia, ou preceito de independência de um título de crédito expressa que cada um dos envolvidos se comprometem a assumir suas obrigações.
Abstração: é a característica do título de crédito que faz com que não haja necessidade de verificar a empresa, que originou o título, de maneira jurídica, a abstração não pode ser confundida com a autonomia, visto que a autonomia exibe certas obrigações que devem ser assumidas no título.
Circulabilidade: É o atributo que define os títulos de crédito, visto que foram criados com o intuito de facilitar a circulação de valores.
Co-obrigação: esta propriedade vinculada aos títulos de crédito tem por objetivo dar uma maior proteção aos portadores dos títulos de crédito, como um direito comercial. A co-obrigação está descrita no Art. 47 da lei uniforme de Genebra.
Considerações finais
Já vimos todas as particularidades sobre os títulos de créditos, quer seja sua origem, suas características, suas definições, aplicações e variações, Assim sendo, quanto aos títulos de crédito, embora sejam destinados à circulação, permanecem nas mãos dos portadores originários, logo, não encontram aplicação aos princípios dos títulos de crédito: sua fácil circulação.
Os títulos de crédito, funcionam como legitimações de processos de negociações comerciais, para facilitar a negociação de dívidas, sem contar qualquer efeito particular que possa originar-se de suas eventuais qualidades de título executivo, pensando na efetiva circulação dos títulos, teremos o surgimento de problemas característicos dos próprios títulos de crédito e as aplicações de normas relacionadas a eles.
Por definição, os títulos de créditos se subdividem em cambiais e cambiariformes. Letras de câmbio e notas promissórias são os títulos de crédito definidos como cambiais básicos e genuínos.
Os outros tipos de títulos de créditos estão na gama de definição de cambiariformes ou assemelhados, tais como talões de folhas de cheque, as duplicatas, as cédulas de crédito à exportação e todos os outros.
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